Regulamento e Litígios
As informações descritas no Regulamento Interno de Funcionamento são para conhecimento geral de todas as partes interessadas, de modo a cumprir ou fazer cumprir todas as normas referidas.
Para consultar o regulamento interno da creche “O Cogumelo”, clique aqui.
Para consultar o regulamento interno do Pré-Escolar, clique aqui.
Para consultar o regulamento interno do CATL, clique aqui.
Litígios De Consumo RAL
Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer à seguinte entidade de resolução alternativa de litígios de consumo:
CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo
Tel.: 213 847 484
E-mail: cniacc@fd.unl.pt
Web: www.arbitragemdeconsumo.org
(ao abrigo do artigo 18.º da Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro)
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _